CRF-AP promove treinamento sobre análise de processos administrativos pós fiscalização
Visando mais celeridade, transparência e obediência às normas vigentes nos processos gerados pelas fiscalizações em farmácias públicas e privadas, laboratórios e outros estabelecimentos, o Conselho Regional de Farmácia do Amapá (CRF-AP) promoveu um treinamento específico para fiscais e conselheiros da instituição.
Para isto, trouxe a Macapá a renomada farmacêutica, fiscal e superintende do CRF de São Paulo, Dra. Simone Lisot, especialista em Processos Administrativos Fiscais (PAF).
O treinamento ocorreu na última terça-feira (10), durante a 124ª Plenária Ordinária.
Lisot discorreu sobre a condução de um PAF dentro das normas da Resolução n° 566/12, do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Ela instruiu sobre fases e análises de um PAF, recursos, prazos, como preencher os formulários-padrão, como construir relatórios de fiscalização dentro da normativa em vigor, e o trânsito em julgado, entre outras regras.
A Dra. Lisot também ajudou a adequar processos que já estavam em trânsito no Conselho.
“A norma é apenas uma e todos devem segui-la. Mas alguns procedimentos exigem uma análise realmente mais detalhada, por isso é importante ter um conhecimento aprofundado da Resolução e foi isso que nós pudemos trabalhar hoje aqui”, avaliou a Dra. Lisot.
O presidente do CRF-AP, Dr. Márcio Silva, destacou que a quanto mais conhecimento técnico sobre a legislação do CFF os fiscais e conselheiros tiverem, mais transparentes e corretos serão os julgamentos e decisões tomados pela instituição pós fiscalização.
“A vinda da Dra. Simone foi uma articulação que fizemos em parceria com os nossos conselheiros federais e o objetivo é deixar sempre nossos técnicos alinhados com a novas legislações e suas mudanças. Isso fortalece cada vez mais a nossa categoria e é uma maneira dos nossos profissionais atenderem com mais compromisso a nossa população”, ponderou o Dr. Márcio Silva.
